5 fatos fáceis sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França Descrito

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a infoipcia de denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem do dinheiro pela 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de feição privada. Precedentes do STJ.

Por carência do descrição das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem de dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, que investigou um esquema por corrupçãeste conhecido tais como “mensalãeste do DEM”, qual fraudava contratações em troca de propina.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida usando as companhias qual prestavam serviços do informática para o GDF.

Este motivo da exclusãeste foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime de lavagem de dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, tais como participação no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A cerca de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime de lavagem de dinheiro”. Este Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.

1. A teor do art. 580 do Aviso de Processo Penal, este deferimento do pedido do extensão exige de que os corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente qual, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento de verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime por lavagem por dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência de um esquema do corrupção usando pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos de informática.

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O motivo da exclusão foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro para despesas de partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar do assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria sua própria Parcela no resultado da arrecadação por propinas, o valor teria sido calculado A respeito de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou Mais bônus no processo, a ser julgado à revelia.

O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime de lavagem de dinheiro a outros 3 réus de que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar utilizando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Derivado do o caso

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O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime de lavagem por dinheiro a outros 3 réus de que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando o julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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